Ministro Alexandre de Moraes concedeu entrevista ao jornal americano The Washington Post e à agência Reuters. (Foto: André Borges/EFE)Por Alexandre Garcia
Porto Velho, RO- O ministro Alexandre de Moraes deu entrevista à Reuters, e já tinha dado entrevista ao Washington Post. Os norte-americanos devem estar admirados, porque aqui ministro da suprema corte dá entrevista. Ele disse à Reuters que, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, podem ser “penalizados”. Acho que ele quis dizer “punidos” – eu fico penalizado quando eu fico com pena de alguém, como quando vou a um velório e fico penalizado com os parentes do morto. Moraes decerto quis dizer “punido”.
O interessante é que Moraes está se referindo a ele próprio, porque ele é o punido. Ele é um ministro do Supremo, ele é um juiz da suprema corte, e ele está falando de si mesmo. Mas isso não é surpresa. Há seis anos o Supremo tem aquele inquérito em sua própria defesa. Ele é o queixoso, ele se julga a vítima. O ministro Moraes está julgando pessoas que o teriam ameaçado de morte. Isso é impossível de caber na cabeça de qualquer estudante de primeiro semestre de Direito. Mas é possível aqui no Brasil, ante o silêncio da mídia domesticada, a pet media. É uma aberração.
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Dino criou o caos para proteger Moraes
O editorial de quarta-feira de O Estado de S.Paulo chamou a decisão do ministro Flávio Dino de “temerária”, porque usou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 1778), sobre o desastre de Mariana, para, segundo o editorial, fazer manifesto político de defesa da soberania nacional. E com isso, lembra o editorial, criou uma enorme insegurança jurídica no sistema financeiro nacional.
O Estadão explica tudo aquilo que eu já expliquei a vocês: a Lei Magnitsky não vale aqui no Brasil, vale nos Estados Unidos. Mas, se um banco brasileiro tem interesses nos Estados Unidos, usa serviços dos Estados Unidos, tem filial nos Estados Unidos, tem ações nos Estados Unidos, vai ser punido nos Estados Unidos por ter entre seus clientes um sancionado pela Lei Magnitsky – no caso, o ministro Moraes. O editorial mostrou que, por causa disso, no dia seguinte, os maiores bancos brasileiros perderam R$ 42 bilhões do patrimônio espelhado pelas ações. E isso em uma questão que nem estava com Flávio Dino, mas sim com o ministro Cristiano Zanin, que é o relator de uma ação movida pelo líder do PT, Lindbergh Farias.
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O feitiço contra o feiticeiro
Depois de Moraes, quem mais deve cair na Lei Magnitsky?
Dino, segundo o editorial do Estadão, instalou um tumulto jurídico que ninguém consegue resolver para blindar Moraes. O Banco do Brasil emitiu uma nota que não diz nada com coisa nenhuma. Fala em generalidades, vai rodando, e não entra no assunto. E, depois dessa queda no valor das ações dos bancos, Dino ainda ironizou, como ele costuma fazer: “Eu não sabia que era tão poderoso”, vejam só.
Imprensa domesticada requenta notícia sobre Carla Zambelli para espalhar fake news
Na sexta-feira haverá a perícia médica de Carla Zambelli pedida pela Justiça italiana. E no dia 27 haverá uma nova audiência, em que a defesa dela está trazendo do Brasil um laudo psiquiátrico. A pet media, a imprensa domesticada, aproveitou uma notícia aparentemente nova, de uma nota da Advocacia-Geral da União, para as pessoas pensarem que ela estava com prisão dupla. Não; é notícia velha, do dia 15, que foi requentada, quando o juiz determinou a perícia médica, a nova audiência do dia 27, e que ela fosse mantida em custódia.