Ministro Alexandre de Moraes - Foto: Rosinei Coutinho/STF.Porto Velho, RO - O eventual processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado provoca dúvidas entre parlamentares e divergências entre especialistas. Nunca um ministro do Supremo Tribunal Federal passou por esse tipo de processo. Ainda há incertezas sobre formatos e etapas de votações, além da liturgia a ser observada, segundo destacou o senador Dr. Hiran (PP-RR), em entrevista ao podcast Diário do Poder. Entre especialistas, a situação é a mesma: dúvidas e discordâncias.
Sempre diferente
O impeachment de Dilma contou com novidades em relação ao de Fernando Collor, como votar a perda de direitos políticos em separado.
O que diz a Lei
A Lei do Impeachment prevê afastamento do réu durante o julgamento e requer maioria qualificada para ser aprovado: 54 dos 81 senadores.
Como presidente
Adriano Soares da Costa, presidente da IBDPub, entende que a Lei prevê afastamento do STF do ministro que responde ao processo.
Diferente de presidente
Para Guilherme Barcelos, especialista em Direito Eleitoral, não há saída “prévia, temporária ou cautelar”. Ocorreria após julgar o mérito.
Fonte: Por Cláudio Humberto