Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião ordinária

Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião ordinária


Reuniões acontecem às terças-feiras, no Plenarinho 2

Porto Velho, RO - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) discutiu e aprovou projetos na manhã desta terça-feira (6), durante a 41ª reunião ordinária. Entre as matérias analisadas, os deputados deliberaram sobre projetos de lei e projetos de decretos legislativos.

Uma das proposições apreciadas foi o Projeto de Decreto Legislativo 571/2024, de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT), que concede a Medalha de Mérito Cultural a Nair Ferreira Gurgel do Amaral - pós-doutora e pesquisadora nas áreas de educação, cultura e linguagem, e coordenadora do projeto "Alfabetização de Ribeirinhos na Amazônia" - pelos relevantes serviços prestados ao estado.

A relatora, deputada Dra. Taíssa (Podemos), emitiu parecer favorável e o voto foi acompanhado pelos demais membros da comissão. Além dessa proposição, a CCJR discutiu outros projetos. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente ou assisti-las pela TV Assembleia, no canal 7.2, ou pelo canal oficial no YouTube.

As reuniões da CCJR ocorrem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações sobre os projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
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