Moraes ameaçou prender Aldo Rebelo após ex-deputado dizer que não aceitava censura (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados e Fellipe Sampaio /STF)Porto Velho, RO - O ex-presidente da Câmara e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo confrontou, nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes durante depoimento no processo sobre a suposta tentativa de golpe em 2022. Ao ser repreendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de uma resposta, Rebelo disse que não aceitava ser censurado e ouviu como resposta de Moraes que ele poderia prendê-lo por desacato.
Aldo Rebelo foi chamado a depor pela defesa do almirante Almir Garnier Santos, que é acusado no processo de tentativa de golpe de Estado. Conforme as investigações da Polícia Federal (PF), numa das reuniões com outros comandantes das Forças Armadas, ele teria dito ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) que estaria “à disposição”.
No interrogatório, o advogado de Almir Garnier Santos, Demóstenes Torres, perguntou sobre o assunto, citando depoimento ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, de que o almirante teria colocado suas tropas à disposição para o golpe. Aldo Rebelo começou a responder que o almirante teria usado uma força de expressão.
“Na língua portuguesa conhecemos que se usa a força da expressão. A força de expressão nunca pode ser tomada literalmente. Se digo que estou frito, não significa que esteja na frigideira. Quando estou apertado, não significa que estou sob pressão literal. Estou à disposição, essa expressão não deve ser lida literalmente...”, respondeu Rebelo.
Nesse momento, Alexandre de Moraes, que ainda não havia iniciado suas perguntas, interrompeu o depoimento e perguntou a Aldo Rebelo se ele estava na reunião em que Almir Garnier teria dito a Bolsonaro que estava à disposição. “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão?”, disse o ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação contra Garnier, mas que também não havia iniciado suas perguntas, endossou a questão: “isso”.
Aldo Rebelo sinalizou que não estava presente e então Moraes o repreendeu: “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos!”
O ex-ministro da Defesa então rebateu. “Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura!”, respondeu Rebelo a Moraes.
O ministro do STF, então, o ameaçou de prisão por suposto desacato a autoridade. “Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato!”.
Aldo Rebelo, então, se recusou a continuar respondendo. “Não posso responder ao senhor”, disse, dirigindo-se a Moraes. “O ministro vai permitir que eu faça minha apreciação?”.
Moraes respondeu que Aldo Rebelo não poderia fazer juízo de valor em depoimento, apenas responder sobre “matéria fática”.
Aldo Rebelo então passou a responder que, dentro da Marinha, qualquer mobilização de tropas precisa passar por toda a cadeia de comando. Depois, o ex-ministro da Defesa passou a questionar se a própria investigação do caso levou isso em conta.
“O que eu gostaria de saber é se o inquérito apurou essa estrutura de comando...”, disse, durante o depoimento, realizado por videoconferência.
Nesse momento, Paulo Gonet interrompeu Aldo Rebelo. “Quem faz a pergunta é o advogado e a testemunha responde”, disse o procurador-geral. “Eu não fiz nenhuma pergunta”, rebateu Aldo Rebelo. “Quem tem que saber alguma coisa somos nós”, treplicou Gonet.
Moraes, então, interveio para repreender Rebelo novamente. “Se o sr. quiser saber, o sr. vai ler na imprensa”, disse o ministro do STF ao ex-deputado.
O advogado Demóstenes Torres, que defende Almir Garnier Santos, então, perguntou a Aldo Rebelo se a Marinha possuiria condições para dar um golpe de Estado. Moraes, então, repreendeu o advogado.
“Ele não tem condições técnicas para saber. O ex-ministro Aldo Rebelo é historiador, sabe que em 1964 não foi acionada toda a cadeia de comando para dar o golpe. É um civil. Vamos levar isso com regularidade!”, disse o ministro.
Torres, então, perguntou a Aldo Rebelo sobre a capacidade operacional da Marinha. O ex-ministro da Defesa respondeu que a corporação “tem força muito rarefeita”, com tropas concentradas no Rio de Janeiro, com “atuação muito reduzida para o Brasil profundo, para o interior”.
“Não tem capilaridade, que está no Exército, com batalhões, divisões, brigadas [...] A atuação da Marinha está muito limitada para qualquer tipo de operação em debate nos dias de hoje”, disse, numa referência indireta à possibilidade de a Marinha protagonizar um golpe de Estado.
Gonet, depois, perguntou então se, sem apoio do Exército, Aldo Rebelo "acredita" que a Marinha “poderia romper com a normalidade institucional”, numa referência a um golpe.
“Não pode, não senhor, o senhor não tem prova para isso. Não acredito”, respondeu Aldo Rebelo.
Nesse momento, Demóstenes reclamou que, se ele "não poderia fazer afirmações ou pedir opiniões", Gonet também não. Moraes pediu para Gonet refazer a questão.
O procurador-geral tentou esclarecer melhor a pergunta, supondo que Aldo Rebelo não havia compreendido o questionamento. Depois, sem saber que estava sendo gravado e com a mão na boca, comentou para assessores mais próximos, rindo: “fiz uma cagada agora”, afirmou o PGR.
Fonte: Por Renan Ramalho