Barroso aciona STF contra ex-senador Magno Malta por calúnia

Político precisa responder depois de dizer que ministro do STF é alvo de processos envolvendo a Lei Maria da Penha.

Ex-senador Magno Malta é cobrado pelo STF depois de declaração sobre Barroso | Foto: Agência Senado

Porto Velho, RO - O ministro Luís Roberto Barroso apresentou uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O caso está com Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que já concedeu prazo de 15 dias para o político se manifestar.

As declarações de Malta sobre Barroso aconteceram no último sábado, durante o Cpac Brasil, evento político realizado em Campinas (SP). Na oportunidade, o ex-senador afirmou que o ministro “tem dois processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher”.

Na queixa-crime, Barroso argumenta que, mais que ataques contra sua honra, as declarações de Magno Malta tinham como objetivo a difusão de desinformação contra o Judiciário e a promoção de atos antidemocráticos.

Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes manifestou que “é evidente” que a atitude de Magno Malta tem conexão com as que são investigadas no inquérito das fake news.

Malta se manifestou sobre a questão por meio de suas redes sociais, na última terça-feira, 14. O ex-senador disse que vai responder, apesar de entender que o STF não é o foro adequado para a questão. Na publicação, ainda sustentou que faz a mesma crítica a Barroso desde 2013, compartilhando um vídeo de quando ocupava uma cadeira no Senado.
“O meu foro não é o Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, eu soube que serei intimado e como respeito as leis, irei responder. No entanto, as críticas em relação ao ministro Barroso ocorrem desde 2013”, declarou Malta.
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