Mesa Diretora - Moraes recua e Lira fará eleição para novo vice da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL).| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

Porto Velho, RO - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prepara para esta quarta-feira (25) a eleição do novo vice-presidente da Casa. Em abril, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes concedeu uma decisão liminar que manteve o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) na vice-presidência da Câmara. No entanto, o ministro revogou a decisão nesta segunda-feira (23).

Ramos afirmou que vinha sofrendo pressão do PL para deixar o cargo. Ele saiu do partido logo após a filiação do presidente Jair Bolsonaro (PL), por ser crítico ao governo. Recentemente, o próprio presidente disse em sua live semanal que pediu ao PL para retirar Ramos da função. O regimento interno da Câmara prevê que, em caso de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa Diretora perde automaticamente o cargo e a vaga deve ser preenchida após uma nova eleição.

Em 2016, houve uma mudança de entendimento sobre o texto. O então presidente da Casa Eduardo Cunha decidiu que o termo "legenda partidária" poderia ser interpretado como "partido ou bloco parlamentar". Assim, se o deputado trocasse de partido dentro do mesmo bloco não perderia o posto na Mesa. Considerando esse entendimento, Ramos não poderia ser afastado, já que migrou para do PL para o PSD, que fazem parte do mesmo bloco.

Na decisão desta segunda, Moraes considerou que a troca de partido estava correta, pois foi autorizada pelo PL, antiga legenda de Ramos, mas afirmou que a decisão final sobre a Mesa Diretora da Câmara é assunto interno do Legislativo, informou o Poder360.

Além da vice-presidência, outras duas funções na Mesa Diretora estarão em disputa por mudança devido à mudança de partidos: a segunda secretaria, ocupada por Marília Arraes (Solidariedade-PE), que saiu do PT, e a terceira secretaria, dirigida por Rose Modesto (PSDB-MS), que migrou para o União Brasil. A Mesa Diretora é composta por Lira e mais seis deputados titulares. As urnas para decidir quem ocupará a função já foram instaladas no plenário da Câmara.

Fonte: Por Gazeta do Povo
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