Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
Porto Velho, RO - O presidente “roda-presa” do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (17), após o desabafo inconformado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pretende pautar para votação em plenário o projeto que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.
Pacheco, que é muito lento nas decisões e demasiado vulnerável a pressões, cedeu aos governadores estaduais que não queriam a aprovação do projeto, a fim de não parar a sequência história de receita do ICMS que incide sobre combustíveis.
Em nota da sua assessoria, Pacheco reiterou sua dificuldade de tomar decisões ao afirmar que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. É uma forma de não ter de usar sua autoridade ou liderança, que sobram, por exemplo, no presidente da Câmara.
Para mostrar de que lado está, ou seja, contrário ao projeto que, aprovado, fará bem à reputação de Arthur Lira, Pacheco já sinalizou que entregará a relatoria do projeto ao senador Jean Paul Prates (PT-RN). É a garantia de que o processo será demorado e com parecer contrário. Além disso, ele faz um gesto de simpatia ao PT, em seu projeto de vir a ser vice de Lula.
Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o projeto que proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.
O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.
Fonte: DP Redação