Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias e o Presidente Lula (PT). Foto: Ricardo Stuckert).Porto Velho, RO - A Advocacia-Geral da União (AGU) distribuiu R$ 2,34 bilhões em honorários de sucumbência entre cerca de 12 mil servidores no mês de julho, o maior valor já registrado.
O ministro Jorge Messias, atual chefe da AGU, já havia embolsado R$ 193 mil em janeiro e recebeu mais R$ 307,9 mil em julho, somando impressionantes R$ 500,9 mil em apenas dois pagamentos de honorários.
Parte desse aumento vem de uma nova regra que passou a calcular o terço de férias também sobre os honorários, com efeitos retroativos. Isso fez com que muitos pagamentos ultrapassassem o teto do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 46,3 mil por mês.
O pagamento ocorre sempre que a União vence um processo judicial. Nesse caso, a parte derrotada deve pagar uma quantia aos advogados da parte vencedora.
Esses valores são repassados aos membros da AGU por meio de uma entidade privada chamada CCHA (Conselho Curador dos Honorários Advocatícios).
Com esse novo repasse, os integrantes da AGU já receberam, de janeiro a julho, cerca de R$ 5 bilhões em valores extras, incluindo um bônus de R$ 1,7 bilhão pago no início do ano.
As informações constam no Portal da Transparência e foram divulgadas apenas nesta semana.
Fonte: DP Redação