Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Bruno Spada/Ag. Câmara)
Porto Velho, RO - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu em pauta para esta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o decreto federal que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A votação ocorre após o plenário aprovar, em 16 de junho, um regime de urgência para acelerar a tramitação, evitando a análise em comissões e levando o texto diretamente ao plenário.
A decisão de pautar o projeto representa uma resposta firme ao Palácio do Planalto, que editou, no início de junho, três decretos alterando o IOF com vistas a aumentar a arrecadação federal, estimada inicialmente em R$ 20 bilhões para 2025 . Apesar do primeiro recuo, resultou em menor impacto fiscal — cerca de R$ 10 bi neste ano — o Legislativo busca reverter integralmente o decreto mais recente.
A manobra de urgência foi apoiada por ampla maioria, incluindo partidos da base do governo, em sinal de insatisfação com a alta de tributos . Em resposta, ministros e o presidente Lula passaram a dialogar e articular medidas para tentar derrotar o PDL, visto como “recado claro” por Motta, que afirmou: “a Câmara foi apenas o veículo que ecoou essa demanda”.
Fonte: Por Rodrigo Vilela