MEC anuncia novas regras para curso EAD no Brasil

MEC anuncia novas regras para curso EAD no Brasil


Governo estipula regras para EAD. (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Por Pedro Taquari


Porto Velho, RO - O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) um conjunto de novas regras que irão reformular a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EaD) no país. A medida visa elevar a qualidade do ensino remoto, em resposta às crescentes críticas sobre a fragilidade pedagógica e à falta de controle sobre instituições que oferecem cursos a preços baixos, mas com pouca ou nenhuma garantia de excelência.

Entre as principais mudanças, está o endurecimento dos critérios de avaliação dos cursos. As instituições terão que demonstrar maior rigor na seleção e formação de seus professores, na elaboração do conteúdo didático e na oferta de uma estrutura tecnológica eficiente. O MEC também passará a exigir ferramentas que promovam maior interatividade e participação dos estudantes, como plataformas de aprendizagem mais avançadas, recursos audiovisuais modernos e até tecnologias como realidade aumentada e inteligência artificial.

Outro ponto central da nova política é o acompanhamento mais próximo do desempenho dos alunos. As instituições deverão implementar sistemas que monitorem o progresso acadêmico dos estudantes e ofereçam intervenções pedagógicas personalizadas para evitar evasão e defasagens no aprendizado. O objetivo é garantir que o ensino a distância cumpra sua função de democratizar o acesso ao ensino superior sem comprometer a qualidade da formação profissional.

As novas diretrizes entram em vigor a partir do segundo semestre de 2025. As universidades e faculdades terão um período de transição para se adaptarem às exigências, e o MEC promete fiscalizações mais frequentes e punições para instituições que não cumprirem os novos parâmetros. A expectativa do governo é reequilibrar o setor, valorizando o ensino remoto de qualidade e protegendo os estudantes de experiências educacionais deficitárias.

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