Congresso Nacional. (Foto: EBC).
Por Maria Fernanda
Porto Velho, RO - Com as atividades legislativas esvaziadas nesta semana, o Congresso Nacional vive um cenário de “recesso branco”, mesmo sem uma pausa oficial. Deputados e senadores deixaram Brasília para compromissos internacionais, provocando o adiamento de votações e esvaziando o plenário tanto da Câmara quanto do Senado.
Entre os destinos das comitivas parlamentares estão países como Japão, Espanha e Estados Unidos. As viagens fazem parte de agendas oficiais ou missões parlamentares, algumas organizadas por frentes temáticas ou grupos de relacionamento bilateral. Em alguns casos, os compromissos internacionais coincidem com datas em que não há deliberações marcadas no Congresso, o que tem sido criticado por parte da oposição e também por integrantes da base governista que defendem celeridade na tramitação de pautas importantes.
Apesar da ausência de uma pausa formal, há um acordo tácito entre lideranças para a não realização de votações relevantes até a próxima semana. Com isso, a semana de 13 a 17 de maio deve ter poucos avanços legislativos. Na prática, a movimentação se assemelha a um recesso informal, já que não há sessões deliberativas marcadas e muitas comissões também cancelaram seus encontros.
Esse tipo de “recesso branco” não é incomum em períodos de baixo consenso político ou diante de agendas externas que envolvem congressistas. Contudo, a frequência com que isso ocorre tem gerado questionamentos sobre a produtividade do Legislativo e o uso de recursos públicos em viagens oficiais.