STJ nega pedido de liberdade de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

Ela e o ex-vereador Jairinho são acusados da morte do garoto. Na prisão, ela foi denunciada por presas por pratica de atos libidinosos.

Porto Velho, RO
– O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha indeferiu o pedido de liberdade ou de medidas cautelares, como prisão domiciliar, feito pela defesa da professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado.

Ela e o ex-padrasto do garoto, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, estão presos desde abril de 2021, acusados do crime. A defesa alegou constrangimento ilegal com base no excesso de prazo para o término da instrução processual. Ela está presa há 320 dias e o interrogatório de Jairinho foi transferido de 9 de fevereiro para 16 de março.

Para o ministro, os argumentos ainda não foram analisados pela juíza Elizabeth, do 2º Tribunal do Júri, onde Monique e Jairinho estão sendo processados.

“À alegação de excesso de prazo para o término da instrução processual, a questão não foi enfrentada pela instância de origem (…) Quanto à matéria referente à legalidade da manutenção da prisão preventiva da paciente, verifica-se que a questão também não foi apreciada pelas instâncias ordinárias, porquanto o debate nem sequer foi provocado no Tribunal de origem”, afirmou o ministro em sua decisão de 24 de fevereiro à qual o Metrópoles teve acesso.
Denúncia de prática de atos libidinosos

Em 9 de fevereiro, Monique relatou em sessão de julgamento que estava sendo ameaçada pela interna Fernanda Almeida, a Fernanda Bumbum, no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, zona oeste. Na ocasião, a juíza Elizabeth Louro determinou que Fernanda Bumbum fosse transferida de cela.

Fonte: Metropoles
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