Garimpeiro que denunciou roubo de ouro em draga no Rio Madeira pode responder na Polícia Federal por usurpação

Polícia quer saber se o garimpeiro tinha autorização para o serviço de garimpo. Se ele não comprovar a atividade legal ter a draga apreendida ou destruída, além de ter que pagar multa.
Foto: Ilustração
Porto Velho, RO - Um garimpeiro denunciou neste fim de semana na Delegacia de Polícia, ter sido vítima de roubo e agressão por um grupo de oito pessoas, que invadiram uma draga que fazia retirada de ouro no Rio Madeira, distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho (RO).

O crime aconteceu no final da tarde de domingo (06). Os criminosos invadiram o local armados e renderam o garimpeiro, além da esposa dele e funcionários e roubaram aproximadamente meio quilo de ouro e R$ 3 mil em dinheiro. A cotação do ouro fechou a última sexta-feira, 04, a R$ 320,56 o grama. Meio quilo significaria R$ 163.280,00 no mercado legal

O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil de Rondônia, mas chamou atenção também da Polícia Federal, que deve querer saber sobre a legalidade da draga que fazia garimpo de ouro no Rio Madeira. De acordo com o Código Penal, exercer a atividade de garimpo sem a prévia autorização do governo federal, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo, e produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, com pena de detenção de um a cinco anos e multa.

Da redação


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