Garimpeiro que denunciou roubo de ouro em draga no Rio Madeira pode responder na Polícia Federal por usurpação

Garimpeiro que denunciou roubo de ouro em draga no Rio Madeira pode responder na Polícia Federal por usurpação

Polícia quer saber se o garimpeiro tinha autorização para o serviço de garimpo. Se ele não comprovar a atividade legal ter a draga apreendida ou destruída, além de ter que pagar multa.
Foto: Ilustração
Porto Velho, RO - Um garimpeiro denunciou neste fim de semana na Delegacia de Polícia, ter sido vítima de roubo e agressão por um grupo de oito pessoas, que invadiram uma draga que fazia retirada de ouro no Rio Madeira, distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho (RO).

O crime aconteceu no final da tarde de domingo (06). Os criminosos invadiram o local armados e renderam o garimpeiro, além da esposa dele e funcionários e roubaram aproximadamente meio quilo de ouro e R$ 3 mil em dinheiro. A cotação do ouro fechou a última sexta-feira, 04, a R$ 320,56 o grama. Meio quilo significaria R$ 163.280,00 no mercado legal

O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil de Rondônia, mas chamou atenção também da Polícia Federal, que deve querer saber sobre a legalidade da draga que fazia garimpo de ouro no Rio Madeira. De acordo com o Código Penal, exercer a atividade de garimpo sem a prévia autorização do governo federal, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo, e produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, com pena de detenção de um a cinco anos e multa.

Da redação


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