Rosa Weber volta atrás e libera pagamento de emendas de relator

 

Vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF


Porto Velho, RO - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e liberou o pagamento das emendas de relator ao Orçamento, suspensas desde o mês passado.

Weber atendeu pedido dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, condicionando os pagamentos à adequação aos critérios de transparência aprovados pelo Congresso na semana passada.

Lira e Pacheco afirmaram que a suspensão de emendas aprovadas pelo Legislativo em um Orçamento já publicado poderiam trazer “risco à continuidade dos serviços públicos essenciais”, uma vez que vários contratos, “especialmente nas áreas voltadas à saúde e educação”, já haviam sido celebrados.

As emendas de relator não têm nada de secreto, pois todos os gastos do Orçamento são públicos, incluindo, por exemplo, até o trecho de determinada rodovia onde deve ser utilizado o dinheiro para fazer uma ponte.


Fonte: Por André Brito, 06/12/2021
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